AVALIAÇÃO AMBIENTAL - PPRA / PCMAT / LTCAT

Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

De acordo com a NR 09 – O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA deverá ter caráter de  prevenção "...visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais."


SILVA ALEXANDRE ENGENHARIA® possui uma Equipe Técnica especializada na elaboração e desenvolvimento do PPRA, seguindo as diretrizes da NR 09 no levantamento dos riscos ocupacionais presentes no ambiente de trabalho.


Minha Empresa precisa ter o PPRA?

Pelo Regulamento da NR 09, toda Empresa que possua funcionários é obrigada a ter o PPRA implementado. Segundo o subitem 9.1.3 "O PPRA é parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NR, em especial com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO previsto na NR-7"


A Revisão do PPRA deve ocorrer periodicamente, pelo menos uma vez por ano se não houver alterações nos processos produtivos ou atividades. Caso haja alteração, o PPRA deverá ser revisado.

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Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção

De acordo com a NR 18 – O  Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - PCMAT deverá ter caráter de  prevenção e cumprir também as exigências  contidas na NR 9, portanto, "...visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais."


SILVA ALEXANDRE ENGENHARIA® possui uma Equipe Técnica especializada na elaboração e desenvolvimento do PCMAT, seguindo as diretrizes da NR 18 e NR 9 no levantamento dos riscos ocupacionais presentes no ambiente de trabalho.


Minha Empresa precisa ter o PPRA?

Pelo Regulamento da NR 18, todo Canteiro de Obra que possua 20 funcionários ou mais, é obrigado a ter o PCMAT implementado. Segundo o subitem 18.3.1 "São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança. "


A Revisão do PCMAT deve ocorrer periodicamente, pelo menos uma vez por ano.

Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho

De acordo com a INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 77 – O LTCAT deverá ter caráter de  prevenção "...visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais."


SILVA ALEXANDRE ENGENHARIA® possui uma Equipe Técnica especializada na elaboração do LTCAT, seguindo as diretrizes da IN INSS/PRES nº77 e metodologias da FUNDACENTRO, no levantamento dos riscos ocupacionais presentes no ambiente de trabalho.


Minha Empresa precisa ter o LTCAT?

Toda Empresa que possua funcionários é obrigada a ter o LTCAT implementado. Segundo o Art. 68 do Decreto nº 3048 de 1999,"A empresa que não mantiver laudo técnico atualizado com referência aos agentes nocivos existentes no ambiente de trabalho de seus trabalhadores ou que emitir documento de comprovação de efetiva exposição em desacordo com o respectivo laudo estará sujeita às penalidades previstas na legislação".


A Revisão do LTCAT deve ocorrer quando houver alteração no Ambiente de Trabalho.

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